por Canales AdvogadosAntigo hotel de luxo no centro de São Paulo vira conjunto popular.
Movimentos de luta por moradia ocuparam edifício localizado na Av. 9 de Julho em 2012. Quatro anos depois, local foi aprovado em edital do programa federal...
Ler Mais
por Canales AdvogadosTRT-2 diverge sobre penhora de imóvel objeto de contrato de compra.
Ao julgar o agravo de petição interposto pelo embargante alegando ser terceiro de boa-fé na aquisição do imóvel por contrato de compra e venda antes do...
Ler Mais
por Canales AdvogadosAssembleia de Condomínio: para que serve, por que participar e como se comportar.
Prevista em lei, a assembleia de condomínio é a melhor opção para discutir assuntos administrativos do condomínio. A premissa básica de um condomínio é...
Ler Mais
por Canales AdvogadosIPTU somente é devido após o “Habite-se”
Apesar da divergência entre as interpretações feitas pelos Tribunais de nosso país, registra-se importante decisão proferida pelos Tribunais de Justiça de...
Ler Mais
por Canales AdvogadosBarulho. Como lidar se só uma unidade reclama?
Antes de disparar advertências ou multas, o síndico deve analisar a situação sob diversas variáveis. Primeiramente, o síndico deve sugerir ao condômino...
Ler Mais
por Canales AdvogadosLombadas em loteamentos fechados.
Um dos fatores mais importantes e que merece destaque quando pensamos em um condomínio, ou em um residencial com acesso controlado é, sem sombra de dúvidas,...
Ler Mais
por Canales AdvogadosWhatsApp em condomínios
As redes sociais e os dispositivos móveis transformaram a forma de comunicação. Hoje, poucos lembram, mas era difícil estabelecer contato antes da...
Ler Mais
por Canales AdvogadosAssembleia Legislativa aprova projeto que endurece a fiscalização para elevadores no estado de São Paulo.
O setor de elevadores aguarda a sanção por parte do governador Tarcísio de Freitas de um importante projeto de lei aprovado pela Assembleia Legislativa de...
Ler Mais
por Canales AdvogadosNegada indenização por afogamento de jovem que invadiu piscina fora do horário de funcionamento.
A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão do juiz Wagner Roby Gidaro, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Campinas,...
Ler Mais
por Canales AdvogadosPenhora de bem de família
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob a sistemática dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.091), estabeleceu a tese de que é...
Ler Mais
por Canales AdvogadosDevolução de custas no STJ poderá ser feita por PIX
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou, nesta segunda-feira (12), a Instrução Normativa STJ/GP 31/2022, que disciplina a devolução administrativa de...
Ler Mais
por Canales AdvogadosCPF será número único de identificação do cidadão
Foi sancionada nessa quarta-feira (11) a Lei 14.534, de 2023, determinando que o número do Cadastro da Pessoa Física (CPF) seja adotado como único número do...
Ler Mais