por Canales AdvogadosSTJ: Para ser fiador de empresa é necessário autorização do cônjuge.
A 4ª turma do STJ, por unanimidade, decidiu que é necessária a autorização do cônjuge para ser fiador, sob pena de invalidade da garantia. Segundo o...
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por Canales AdvogadosApartamento mais barato de Nova York tem 5,5 m² e aluguel custa R$ 5.900,00.
Morar em Nova York, nos Estados Unidos, não é nada barato: o aluguel médio custa 4 mil dólares, o que dá mais de 21 mil reais na conversão direta – e...
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por Canales AdvogadosPreço médio do aluguel mensal na cidade de São Paulo é de R$ 3.421, diz pesquisa.
Na cidade de São Paulo, os preços de imóveis para compra ou aluguel acumularam alta no primeiro semestre de 2022, segundo relatório de junho divulgado pelo...
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por Canales AdvogadosMercado aquecido: Empreendedor pode ter novo CNPJ em 40 horas.
Um dia e 16 horas. Esse é o tempo total que um empreendedor leva, em média, para ter um registro de empresa no Brasil, de acordo com o governo federal. ...
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por Canales AdvogadosO apartamento do seu vizinho pode se tornar um imóvel comercial
NOVA LEI - A Lei 14.405/22 deu nova redação ao art. 1.351, do Código Civil. Estava em vigor a redação original trazida pelo Código Civil para este...
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por Canales AdvogadosAdvocacia analisa autorização para penhora do imóvel do fiador em caso de dívida do locatário
O Supremo Tribunal Federal (STF) pacificou entendimento ao aprovar, por maioria, a autorização para que locadores de imóveis comerciais possam penhorar bem...
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por Canales AdvogadosCabe multa compensatória por devolução de imóvel em ação de despejo, confirma Terceira Turma
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em contrato de locação, a cláusula penal compensatória é devida mesmo que a devolução do...
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por Canales AdvogadosDona de obra vai pagar multas pelo descumprimento de normas de saúde e segurança no canteiro
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de microempresária que, como dona de obra em Caraguatatuba (SP), foi condenada a pagar as...
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por Canales AdvogadosMenor apartamento do país tem 10 metros quadrados e custa R$ 200 mil
À época do lançamento, em 2017, o valor da unidade de 10 metros quadrados era R$ 99 mil. Vídeo mostrando o microapartamento viralizou no TikTok. Um vídeo...
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por Canales AdvogadosPosse sem oposição dos demais coproprietários legitíma usucapião, entende STJ.
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o condômino que exerce a posse do imóvel por si mesmo – sem nenhuma oposição dos demais...
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por Canales AdvogadosSTF prorroga até 31 de outubro decisão que suspende despejos e desocupações
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso prorrogou até 31 de outubro deste ano a suspensão de despejos e desocupações, em razão da...
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por Canales AdvogadosPublicada nova lei que cria Sistema Eletrônico de Registros Públicos e trata de temas do Direito Civil (14.382/2022)
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei 14.382/22, que implementa o Serp - Sistema Eletrônico de Registros Públicos e moderniza o serviço cartorial no...
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